Legislação e Regulamentação das Provas

Lista de tópicos

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  Geral
• Provas 2019/2020
  

  Provas 2019/2020

  • Informações sobre Provas de Equivalência à Frequência 9º Ano 2019-2020 Ficheiro
  • Provas de Equivalência à Frequência: - Informação Ficheiro

    Informação acerca de telemóveis e dispositivos eletrónicos nas Provas de Equivalência à Frequência.
    

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  • Informações - Prova URL
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  • Boletim de Inscrição para o Ensino Básico Ficheiro

    Boletim de Inscrição para as Provas Finais e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico.

  • Instruções de preenchimento do boletim Ficheiro

    Instruções de preenchimento do boletim de inscrição editável das provas finais e provas de equivalência à frequência do ensino básico.

  • ANEXO VII - Códigos das Disciplinas Ficheiro
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    Legislação:

  • 1. Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - 2020 Ficheiro
  • 2. NORMA 01 /JNE/2020 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário (abril 2020) Ficheiro
  • 3. NORMA 02 /JNE/2020- Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário Ficheiro
  • 4. Despacho Normativo nº3-A/2020 Ficheiro

    Despacho Normativo nº3-A/2020 - Altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário
    

  • 5. Decreto-Lei n.º 14-G/2020 Ficheiro

    Decreto-Lei n.º 14-G/2020 - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.