Tópico Designação Descrição
Legislação Ficheiro Despacho n.º 8356-2022- Calendário Escolar 2022-23

Despacho n.º 8356-2022- Calendário Escolar 2022-23
Ficheiro Despacho n.º 3232-B/2023: altera o calendário de provas e exames 22-23 e 23-24

Despacho n.º 3232-B/2023
Ficheiro Guia para a realização das provas de aferição - 2023

- Guia para a realização de aferição - 2023
Ficheiro Guia para a aplicação de adaptações na realização das provas e exames - JNE - 2023

- Guia para a aplicação de adaptações na realização das provas e exames - JNE - 2023
Ficheiro Despacho Normativo n.º 4-B/2023

- Despacho Normativo n.º 4-B/2023
Ficheiro Norma 02 - JNE - 2023

- Norma 02 - JNE - 2023
Ficheiro Norma 01 - JNE - 2023

- Norma 01 - JNE - 2023